| EDITAL 01/2023 |
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| RESOLUÇÃO Nº 11/2023 |
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| EDITAL 016 - Torna público a Análise e Aprovação da Prestação de Contas dos Candidatos que concorreram aos Cargos do Conselho Tutelar para o Mandato do Período de 2024-2028. |
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| EDITAL Nº 13/2023 Divulga e torna público à comunidade Caciquense as datas previstas pelo Cartório Eleitoral da 103ª Zona Eleitoral com sede em São José do Ouro/RS, para a execução da geração das mídias (mídia de carga, mídia de votação e mídia de resultado de votação), das urnas eletrônicas que serão utilizadas na Eleição do Conselho Tutelar de Cacique Doble/RS. |
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| EDITAL 12/2023 - Divulga relação de mesários que atuarão no processo de escolha (eleição) de membros do Conselho Tutelar para o mandato do quadriênio de 2024-2028 e estabelece a subdivisão dos eleitores nas seções eleitorais instaladas. |
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| EDITAL 11/2023 - Torna público a Convocação dos Eleitores para o Processo de Escolha de Membros do Conselho Tutelar do Município de Cacique Doble/RS, para o período de 2024 a 2027, e convida à Comunidade Caciquense para Sessão de Apresentação dos Candidatos aos Cargos de Membros do Conselho Tutelar. |
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| EDITAL 10/2023 - Torna público a Relação Nominal, apelido e o número de votação dos candidatos aos Cargos de Membros do Conselho Tutelar de Cacique Doble/RS, para o Mandato do Quadriênio de 2024-2027. |
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| EDITAL 09 - Divulga as regras sobre o procedimento de apuração das condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e divulga data, local e horário de reuniões com os candidatos habilitados para orientações acerca da Campanha Eleitoral, das condutas vedadas no Processo Eleitoral |
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| Resolução 008/2023 - Estabelece regras sobre o procedimento de apuração das condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e divulga data, local e horário da reunião com os candidatos habilitados para orientações acerca da Campanha Eleitoral, das condutas vedadas no Processo Eleitoral; |
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| EDITAL Nº 08 - Torna Público, a Nominata dos Candidatos Aprovados na Prova Escrita Objetiva |
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| EDITAL Nº 06 - Gabarito Oficial Da Prova Escrita |
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| Edital convocação curso e prova |
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| RESOLUÇÃO COMDICA Nº 07/20023 - Dispõe sobre a retificação da Resolução 02/2023 que designa Comissão Especial Eleitoral e resolução 04/2023 para o Processo de Escolha de membros do Conselho Tutelar de Cacique Doble/RS e dá outras providências. |
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| EDITAL Nº 05/2023 - Torna Público os Aprovados na Prova de Informática. |
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| EDITAL 04 TORNA PUBLICO A NOMINATA FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS |
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| EDITAL 03/2023 - Torna Público a Nominata dos Candidatos Aprovados na Fase Preliminar. |
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| Torna público a Prorrogação das Inscrições do Processo de Escolha de Membros do Conselho Tutelar de Cacique Doble/RS do quadriênio 2024/2027 e dá outras providências. |
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| RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR Nº 06/2023 - Aprova as Regras Complementares e Locais de Votação referente ao Processo de Escolha de Membros do Conselho Tutelar de Cacique Doble/RS do quadriênio 2024/2028 e dá outras providências. |
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| EDITAL DE ABERTURA - Convoca e abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Cacique Doble/RS e dá outras providências. |
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| RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - Regulamenta o processo de escolha e posse dos Conselheiros Tutelares de Cacique Doble RS e dá outras providências. |
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| RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - Dispõe sobre a retificação da Resolução 02/2023 que designa Comissão Especial Eleitoral para o Processo de Escolha de membros do Conselho Tutelar de Cacique Doble/RS e dá outras providências. |
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| RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Edital que regulamenta, abre o período de inscrições e torna público o Processo de Escolha de membros do Conselho Tutelar de Cacique Doble/RS e dá outras providências. |
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| RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - Dispõe sobre a instalação de Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha de membros do Conselho Tutelar do Município de CACIQUE DOBLE/RS e dá outras providências. |
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